Autor: rebecaborges

A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (25) a votação do projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados. Agora, o projeto segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator da proposta na Câmara, Damião Feliciano (União-PB), acatou as mudanças feitas pelo Senado. No Senado, a proposta teve relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Quando passou pela primeira vez pela Câmara em maio deste ano, o projeto previa impacto estimado de R$ 64,6 milhões nos cofres públicos com a criação das novas cadeiras. No entanto, Castro incluiu no relatório…

Deputados da oposição querem votar o projeto que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na próxima segunda-feira (2). A informação foi compartilhada nesta terça-feira (27) pelo líder da oposição na Casa, deputado Zucco (PL-RS), após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo Zucco, Hugo se comprometeu a discutir o assunto na reunião de líderes partidários na quinta-feira (29). O grupo quer que o projeto de decreto legislativo (PDL) seja analisado em regime de urgência diretamente pelo plenário, sem passar por comissões temáticas. Para que isso ocorra, é necessária a aprovação de um requerimento. O…

Deputados e senadores de oposição se mobilizam para protocolar nesta terça-feira (6) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes bilionárias no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).Na segunda-feira (4), a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmaram que o documento atingiu 211 assinaturas: 29 senadores e 182 deputados. As assinaturas ultrapassam o número mínimo de 171 deputados e 27 senadores para que o requerimento seja protocolado.Segundo Coronel Fernanda e Damares Alves, uma reunião com os presidentes da Câmara e do Senado deve ocorrer antes do protocolo oficial do documento.…

Deputados e senadores de oposição se mobilizam para protocolar nesta semana o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes bilionárias no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).No sábado (3), a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmaram que ultrapassaram o número mínimo de assinaturas para que o requerimento seja protocolado: 171 deputados e 27 senadores.Depois que o requerimento for publicado, caberá ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), ler o documento durante sessão conjunta da Câmara e do Senado. Após a leitura do requerimento, a CPMI poderá ser oficialmente…