Autor: mateussalomao

Brasil

Câmara aprova mais projetos de pacote em prol da educação e infância

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Em mais uma sessão do plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), mais uma leva de matérias que fazem referência à valorização dos professores e proteção da infância. A pauta faz referência ao Dia das Crianças, comemorado no domingo (12), e o Dia do Professor, celebrado nesta quarta. Parte do pacote foi apreciado na terça-feira (14). Veja os itens apreciados e aprovados nesta sessão: PL nº 2.810/2025 – agrava a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis e, entre outras medidas, estabelece medidas protetivas de urgência. A matéria retorna ao Senado Federal. PL n° 4.937/2024…

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Brasil

Câmara aprova projeto com regras para atuação de influenciadores mirins

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (16), um projeto de lei que atualiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) com regras voltadas à proteção dos “influenciadores digitais mirins”. O texto foi aprovado de maneira simbólica e seguirá para o Senado Federal. A matéria estabelece a necessidade de autorização judicial para a participação dos menores em representações artísticas realizadas em ambiente digital. O projeto é de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e teve relatoria de Rogéria Santos (Republicanos-BA). O texto torna explicito no ECA que a vedação ao trabalho infantil também se…

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