Autor: leticiamar

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou a Suprema Corte dos Estados Unidos e até o nazista Adolf Hitler na decisão em que proibiu a realização de acampamentos na Praça dos Três Poderes. Na menção aos EUA, Moraes relembra o histórico da Suprema Corte americana na interpretação sobre a Primeira Emenda à Constituição, que garante a constitucionalidade do direito de reunião pacífica e a impossibilidade de proibições pelos órgãos governamentais. O ministro relembra, no entanto, que a Justiça americana também definiu que o “exercício desse direito não se reveste de caráter absoluto, não permitindo a realização…

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), o deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) e a vereadora Amanda Vettorazzo (União-SP) protocolaram uma representação, nesta segunda-feira (2), no Ministério Público Federal (MPF) contra a “veiculação de conteúdos musicais com apologia ao crime”, incluindo aqueles produzidos pelos cantores MC Poze do Rodo e Oruam. A solicitação pede que a Justiça adote as providências para que as plataformas digitais, como Spotify, Deezer e YouTube, removam esse tipo de conteúdo. Os parlamentares destacaram também que pretendem ampliar a investigação para outras plataformas, com o objetivo de impedir a disseminação de músicas que atentem contra a ordem jurídica…

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes depõe, nesta segunda-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF) como testemunha de acusação em relação ao inquérito que investiga a tentativa de golpe após as eleições de 2022.O general é uma das 82 testemunhas que devem ser ouvidas pela Corte nas próximas duas semanas. Ele teria sido pressionado para aderir à trama golpista, assim como o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.Freire Gomes assumiu o comando do Exército em março de 2022, substituindo Paulo Sérgio Nogueira, que chefiou a pasta da Defesa após Walter Braga Netto deixar o ministério para…

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, por meio de nota, que a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma live no dia 22 de abril, demonstrou a possibilidade de intimação para que ele apresente defesa. O ex-chefe do Executivo é réu na Corte pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um suposto plano de golpe de Estado, em 2022.“A citação dos réus (Núcleo 1) informando o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril.…