Autor: douglasporto

Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vão começar a votar a partir da próxima terça-feira (9) para definir a condenação ou absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus do núcleo considerado “crucial” no plano de golpe de Estado em 2022. A retomada do julgamento na terça-feira será feita já com o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes. Como mostrou a CNN, há a expectativa de que o voto leve cerca de três horas. A ordem que a Primeira Turma tem utilizado é julgar as questões preliminares e, em seguida, votar o mérito,…

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), elogiou, neste sábado (23), a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo, afirmando que ele é uma referência. A declaração aconteceu durante entrevista coletiva no Festival de Barretos, no interior paulista. “Bom, primeiro agradecer o convite aqui do colega do Tarcísio. Sem dúvida nenhuma tem feito uma grande gestão num curto espaço de tempo. Ele já avançou demais aqui, tem sido sempre uma referência para nós desde que era ministro de Transportes [Infraestrutura] e agora à frente deste governo”, disse Caiado. Além dos chefes dos Executivos goiano e paulista, também esteve…

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu o prazo para apresentação das alegações finais dos sete réus do núcleo 4 da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo a decisão, publicada na última sexta-feira (15), primeiro a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve ser apresentar as alegações finais no prazo de 15 dias. Na sequência, as defesas dos sete réus desse núcleo deverão apresentar as manifestações no mesmo prazo. Segunda a denúncia da PGR, os integrantes do núcleo 4 realizavam “operações estratégicas de desinformação” e teriam divulgado notícias…

O Itamaraty rechaçou, nesta terça-feira (15), “manifestações indevidas” do Departamento de Estado e da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil sobre o tarifaço anunciado pelo presidente Donald Trump. “O governo brasileiro deplora e rechaça, mais uma vez, manifestações do Departamento de Estado norte-americano e da embaixada daquele país em Brasília que caracterizam nova intromissão indevida e inaceitável em assuntos de responsabilidade do Poder Judiciário brasileiro”, destacou a manifestação. O Ministério das Relações Exteriores ainda afirma que “tais manifestações não condizem com os 200 anos da relação de respeito e amizade entre os dois países”. A diplomacia brasileira destacou que vem…

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (15), uma representação contra o deputado André Janones (Avante-MG). O parlamentar é acusado de comportamento “incompatível com o decoro parlamentar” por ter se envolvido em bate-boca no plenário da Casa na última semana. É pedida a suspensão cautelar do mandato do parlamentar por seis meses e abertura de processo para analisar o caso. A relatoria é do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM). A situação alvo de denúncia do PL (Partido Liberal) ocorreu na última quinta-feira (9), quando Janones teria provocado o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante discurso do plenário.…

A AGU (Advocacia-Geral da União) deve apresentar nesta segunda-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a manifestação prévia do governo sobre o decreto presidencial que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiantou na última quinta-feira (10) que irá insistir no aumento do imposto. Segundo ele, decretos são de competência exclusiva da Presidência da República, não do Congresso Nacional. “Eu vou manter o IOF. Se tiver um item no IOF que esteja errado, revemos aquele item. Mas o IOF vai continuar”, disse Lula. No início de julho, o ministro Alexandre…

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo) tem uma comissão de estudos em funcionamento para propor uma reforma do Judiciário brasileiro. Um dos eixos a serem analisados é a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal). Para a OAB, a Corte adquiriu muito protagonismo nos últimos anos e tem se aproximado “excessivamente” da classe política. Nessa terça-feira (1º), o presidente da instituição, Leonardo Sica, disse à CNN que uma das propostas estudadas é justamente a redução da competência criminal do STF. “O Supremo Tribunal Federal se tornou um grande tribunal penal. Passa grande parte do seu tempo fazendo…

O petróleo começou a semana a ser negociado na Ásia com alta de mais de 4% após o ataque dos Estados Unidos ao Irã. Com a disparada no início desta segunda-feira (23) no mercado asiático, o contrato do tipo Brent volta ser negociado no patamar de US$ 80 – patamar não visto desde janeiro. Logo nos primeiros negócios, os contratos do tipo Brent – principal referência no mercado europeu e brasileiro – operavam em alta de 4,20%, a US$ 80,28. A alta corresponde a um aumento de US$ 3,20 a cada barril de petróleo negociado no mercado futuro. Nos contratos…

Após a leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na sessão do Congresso, na terça-feira (17), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mobiliza para assumir o controle de um dos principais cargos do colegiado, a presidência, e impedir que a oposição dite os rumos da investigação. A estratégia do Planalto é garantir aliados nos postos-chave. O senador Omar Aziz (PSD-AM) é o nome cotado para presidir a comissão, enquanto há uma ofensiva para evitar que a relatoria fique sob o comando de um…

Três pessoas foram mortas na última rodada de ataques com mísseis lançados pelo Irã, de acordo com o serviço nacional de emergência de Israel, Magen David Adom (MDA). Os mísseis atingiram vários locais no centro e litoral de Israel, incluindo prédios residenciais. O MDA informou que atendeu quatro ocorrências e que dezenas de pessoas foram levadas a hospitais na região central. As mortes adicionais elevam o total de mortos em Israel para 17 desde que os dois países começaram a trocar disparos de mísseis na sexta-feira (13). Pelo menos 224 pessoas foram mortas e 1.277 hospitalizadas no Irã desde o…